sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Como fiscalizar nossas contas?

Olá,

Como fonte de
ampliação do nível de conhecimento das(os) cidadãs(ãos) sobre a dinâmica do controle social do poder público, mecanismos de denúncia e fortalecimento da participação cidadã, segue abaixo um Post informativo assegurando o compromisso de nossas obrigações como cidadãs(ãos) Coarienses.

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Como fiscalizar as contas


Organize um grupo
Para a fiscalização ter sucesso é preciso união e organização. Forme um grupo de pessoas interessadas e inicie uma articulação com diversos setores da comunidade (fóruns de cidadania, sindicatos, ongs, igrejas, vereadores, promotores etc.). Se já houver algum grupo fiscalizando, junte-se a ele.

Comunique por escrito
O comunicado não é obrigatório, porém é peça chave para comprovar algum impedimento ou dificuldade de acesso às contas públicas. Portanto, sempre comunique à Prefeitura e à Câmara, por escrito, o período em que o grupo vai fiscalizar. Faça isso em duas vias, uma delas será assinada pelo funcionário que receber o comunicado e fica com o grupo. O servidor público é obrigado a receber o comunicado. Caso ele recuse, denuncie ao Ministério Público.

Onde fiscalizar
As leis afirmam que as contas da Prefeitura e da Câmara ficarão disponíveis na Secretaria da Câmara. Porém, em alguns casos as contas ficam disponíveis na própria Prefeitura. Procure informações nestas instituições e verifique também a Lei Orgânica do seu Município.

Organização das contas
Todas as despesas do Município têm que estar registradas em documentos. Esses documentos formam várias pastas que estão agrupadas em 12 lotes, divididos mês a mês. Cada pasta contém diversos processos de pagamento organizados em ordem cronológica.
Atenção: as prestações de contas do FUNDEF e da Saúde devem vir em pastas separadas, também divididas mês a mês!

Processo de Pagamento
O processo de pagamento (PP) deve conter todas as etapas necessárias para a realização de uma despesa pública, como processos de licitações, contratos, notas de empenho, notas fiscais etc.

Onde denunciar
- Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça)
- Ministério Público Federal (Procurador)
- Tribunal de Contas do Município, do Estado e da União
- Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas
- Conselhos Municipais

Divulgue os resultados
À medida que as fraudes vão sendo comprovadas, devem ser divulgadas para a população. Você pode fazer panfletos e jornais, procurar apoio de programas de rádio e TV, utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores etc. Mas cuidado! Seja responsável. Evite sempre a divulgação de denúncias inconsistentes. Isso pode desacreditar todo o movimento popular pelo acesso às contas públicas.


Fique de olho
Há muitas coisas para se verificarem nosso seu município, entre elas:

Obras e serviços não realizados: Observar se a prefeitura prestou contas de calçamentos, reformas de estradas, de escolas ou coisas desse tipo, que não foram feitas na prática.

Superfaturamentos: Verifique nas notas fiscais e recibos se o valor declarado é bem maior que o valor de mercado. Exemplos: a população descobriu que o prefeito da Cidade Manacapuru trocou todas as plaquinhas de numeração das casas pagando R$ 8,00 por cada nova placa feita em PVC por uma empresa localizada em outra cidade, enquanto no próprio município existe um fabricante que cobra apenas R$ 2,50 por cada placa feita em bronze; já na Itacoatiara, o grupo de fiscalização identificou que, em 2004, a prefeitura comprou um cadeado e uma corrente por incríveis R$ 25 mil.

Empresas “fantasmas”: Verifique se a empresa que emitiu a nota fiscal está regular com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a Receita Federal, pois ela pode ser empresa “fantasma” (não existir e só fornecer notas). Desconfie das notas em seqüência e com valores redondos. Atenção: as contas devem trazer a identificação completa dos credores (CNPJ, endereço completo, inscrição estadual etc). Verifique na junta comercial se a empresa ainda está ativa e quem são seus sócios. Exemplos: no município de Tefé, a prefeitura contratou duas produtoras de eventos para realizarem festas, sendo que tais empresas não funcionam nos endereços indicados – segundo a população, em um existe um galpão abandonado e no outro a residência de parentes do presidente da Câmara de Vereadores; em Parintins, uma construtora presta serviços a prefeituras de outros municípios sem nunca ter funcionado no endereço fornecido e, mais, com sua Inscrição Estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Atenção: contratar empresas “fantasmas” de outros municípios é uma artimanha para dificultar a fiscalização.

Fraudes em licitações: A licitação acontece quando a prefeitura precisa comprar algum produto ou contratar serviços de uma pessoa ou empresa pelo menor preço e melhor qualidade. A participação de todos deve ser garantida através de edital, publicado e divulgado amplamente. As irregularidades mais comuns são dispensas indevidas de licitação, não publicação dos editais e fraudes na concorrência. É importante verificar as datas dos atos, a existência das empresas que participaram, além de acompanhar procedimentos como o julgamento das propostas, homologação e assinatura de contrato. Suspeite de fornecedores que sempre ganham a licitação. Exemplos: segundo moradores de Tabatinga, nos últimos anos, todas as grandes obras têm suas concorrências vencidas por uma empresa de propriedade de um primo do prefeito; já em Beruri os cidadãos/ãs descobriram que um posto de combustíveis faturou mais de R$ 350 mil em seis processos de pagamento, sendo que três destes processos foram realizados em seqüência e na mesma data.

Sinais de irregularidades na administração municipal:
Apesar de não determinarem necessariamente a presença de corrupção, alguns fatores merecem uma atenção especial:

- Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares

- Falta de transparência nos atos admi-nistrativos dos governantes

- Ausência de controles administrativos e financeiros

- Desinteresse do Executivo em informar o processo orçamentário

- Enriquecimento rápido de um pequeno grupo próximo ao prefeito

- Resistência das autoridades em prestar contas

- Falta crônica de verbas para os serviços básicos

- Falta de publicidade dos pagamentos efetuados

- Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato

- Perseguição a vereadores que questionam gastos e contas dos municípios

- Promoção de festas públicas para acobertar desvio de recursos

- Pagamentos efetuados com cheques sem cruzamento.




"Liberdade Liberdade abre as asas sobre nós!"

Hoje é dia 7 de Setembro de 2007!

"Independência ou Morte!"

Quão forte se deu nosso processo de emancipação!
De lá pra cá muita coisa mudou, porém ainda n
ão atingimos o sentido real da palavra "independência"... ainda temos muito chão pela frente...

Bom, aqui estou eu para prestar a minha homenagem como cidadão Brasileiro, Coariense, livre, liberto!

Extraído da Wikipédia:

Denomina-se Independência do Brasil ao processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, ãono início do século XIX. Oficialmente, a data adotada é 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga". Na ocasião, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente D. Pedro, bradou perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". A moderna historiografia em História do Brasil, entretanto, remete o início do processo à chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, no contexto da Guerra Peninsular, em 1808.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Independ%C3%AAncia_do_Brasil

A Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense fez um samba memorável em um carnaval passado que ficou na memória de muitos brasileiros.

Cantando nossa brasilidade o refrão que mais gosto diz assim:

Liberdade, liberdade!
Abra as asas sobre nós
E que a voz da igualdade
Seja sempre a nossa voz!

Lindo, não?

Então que esse refrão possa realmente fazer parte do dia-a-dia de cada Brasileiro que acredita que podemos ter um futuro cada vez melhor e que possamos dar credibilidade a nossos sonhos! Que não sejamos Brasileiros orgulhosos apenas quando torcemos pela nossa Seleção, mas também para fazer valer a nossa Constituição Brasileira!

Fraterno Abraço,

Sociedade Coariense On-line

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

DO VERDE DE COARI, VEM MEU GÁS, SAPUCAI

Salve Salve Comunidade Coariense na net!

Como sabemos, a história de nossa querida Coari estará sendo contada e cantada pela Acadêmicos do Grande Rio no Carnaval do Rio em 2007.

Há tempos que já temos o título do samba e a letra ainda será escolhida através de eliminatórias e com
inscrições dos participantes.

Já vimos circular vários sambas enredos pela net como candidatos na acirrada disputa.

Ontem recebi o email abaixo com mais um samba enredo candidato, escrito por tradicionais compositores do carnaval do Rio.

Segue um pequeno comentário sobre o mesmo. E se quiserem fazer o mesmo. À vontade!
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Email:

Prezados Amigos, não sei se é de conhecimento de vcs. mas a minha escola de samba aqui do Rio de Janeiro a Academicos do Grande Rio estará no carnaval de 2008 prestando uma homenagem a esse tão grandioso municipio de Coari no Amazonas, eu e minha parceiria tivemos a honra de ganhar o samba enredo no ano de 2006, quando a escola fez uma homenagem ao estado do Amazonas, e nesse fim de semana começa a escolha do samba enredo para o carnaval 2008, estamos mandando o nosso samba, que está na disputa, e depois me respondam o que achou, a opinião de vcs. será muito importante para nós...desde já obrigado e tenham um excelente fim de semana com muita saúde e paz...

Márcio Melo


ACADÊMICOS DO GRANDE RIO
Enredo: Do verde de Coarí, vem meu gás, Sapucaí!
Carnavalesco: Roberto Szaniecki
Compositores: Márcio das Camisas, Mariano Araújo, Robson Moratelli E Barbosa Júnior
Participação especial: Professor Elisio e Gilbertinho
Intérprete: Ito Melodia, Luizinho Andanças, Alexandre D'Mendes e Lima Andrade
Duração: 6:31

http://www.odesfile.com/carnaval_2008/eliminatorias/granderio_marciodascamisas.htm

Brilhou no céu a luz...
Da explosão, se fez a terra
Na água... essência... o berço da vida
Surgem seres nesse mundo fascinante
Mas a morte trouxe a devastação
E esse solo então fecundo enriqueceu
Pro bem de antigas civilizações
Que descobriram da natureza
A chama viva da evolução

Já chegou pela cidade... pra clarear
Fez brotar felicidade... em cada olhar
No dia a dia... e na indústria nacional
Gás do progresso... combustível natural

Lá no alto Amazonas...
Crença... e fé...
Brotava da magia desse chão
A lenda dos Arauetés
E o homem aposta na preservação
Jamais tirar... usar... pra destruir
Em equilíbrio a natureza
Nos irradia mais energia...
Da cidade do futuro
Vem progresso social
Exemplo de harmonia universal

A Grande Rio vem... te conscientizar
Que pra evoluir... a onda é preservar
E traz meu gás... do verde Coarí
Direto pra sapucaí...
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Bom, além do paradoxo do tema com a nossa realidade, por exemplo, quando ele diz:
Fez brotar felicidade... em cada olhar . No dia a dia... , acho que tem algumas citações que não,condizem ou não combinam com a história da nossa cidade, por exemplo, ele cita :

Lá no alto Amazonas...

Crença... e fé...
Brotava da magia desse chão
A lenda dos Arauetés

Citar a lenda dos Arauetés é algo que todos os compositores est
ão fazendo, aliás essa lenda é sempre uma referência, porém acho que faltou o compositor pesquisar um pouco mais, pois o legado dos Arauetés sempre se deu no Pará. Corrijam-me por favor se eu estiver errado!

Faltou interesse da parte deles em pesquisar sobre nossos primeiros habitantes, a história da nossa coloniza
ção, missões jezuíticas, etc. Penso que seria interessante citar nossos ajurimauas, catauixis, lenda do jurupari, etc...mas...


Já chegou pela cidade... pra clarear
Fez brotar felicidade... em cada olhar
No dia a dia... e na indústria nacional
Gás do progresso... combustível natural

O que ele quis dizer que já chegou pela cidade? Se ele se refere a algum recurso energético vindo da zona do urucu, penso que ele precisaria colocar o verbo no futuro, mas...

Abra
ço,

sábado, 1 de setembro de 2007

80% da população de Coari aprovam a administração municipal?

Salve Salve Leitor Coariense on line!

"A assessoria do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, distribuiu notícia ontem para dizer que 80% da população da cidade aprovam a administração municipal".

Este é o tema da vez que está presente na ruas e nos nossos meios de informação. Então aproveitando o ensejo, já que o tema também está sendo discutido nos outros Blogs, gostaria de usar esse espaço para deixar minha opinião sobre a pesquisa.

Fiquei sabendo da vinda da empresa Perspectiva Tecnologia da informação, de propriedade do empresário e publicitário gaúcho Durango Duarte dia 29 de agosto através do Blog do Walcione.

À princípio, ainda não temos detalhes dos resultados e dados técnicos que foram usados para realizar essa pesquisa, mas com o que já foi divulgado, pode-se comentar algo.

Primeiramente gostaria de dizer antecipadamente que estou colocando o meu ponto de vista, esquecendo completamente a que grupo político eu pertenço ou se sou à favor ou contra a atual administracao. Gostaria apenas que prevalecesse a "descência" nessa pesquisa e a mesma fosse totalmente isenta de qualquer manipulação, pois Coari hoje, por mais que tente, nao é um município qualquer. Nosso cenário político atual é extremamente delicado e marcado por escândalos de corrupções. Entao desde já, que a vinda dessa conceituada empresa de tradição em Manaus tenha contribuído em algum sentido no nosso panorama municapal.

Ainda nao sabemos das especificações da pesquisa que a firma adotou para chegar a esse resultado, como por exemplo, a variáveis de controle quanto ao nível social, escolaridade, sexo, renda familiar, religião, etc. Da mesma forma, o universo amostral, como por exemplo, classe socioeconômica das pessoas entrevistadas, os bairros percorridos, pontos estratégicos na cidade, ex. feira municipal, associação de motoqueiros, escolas, sedes do gorverno, vias públicas,etc.

Sabe-se apenas que foi realisada na área Urbana de Coari entre os dias 22 e 23 de agosto e foram ouvidas 220 pessoas.

Através de meus escassos conhecimentos em pesquisas eleitorais, sei que existe vários quesitos que são avaliados, através de blocos de questões formuladas pelo pesquisador e isso comeca através de uma iniciativa. Então me perguntaria, porque essa firma foi a Coari? Quem financiou a pesquisa? Por quê foi selecionada essa firma? De que modo? Ou foi o Diário do Amazonas que financiou, já que o pesquisador escreve colunas para este? Esse firma possui algum método de pesquisa em que o abordado tenha privacidade total para responder as perguntas?

Com base nas perguntas realisadas, têm-se um panorama geral de nosso quadro político, então acho 2 dias muito pouco para se ter um resultado mais abrangente de nossas opiniões. Outra indagação seria, por quê não foi usado a zona rural como universo amostral, visto que a nossa maior concentração de eleitores vivem nas comunidades rurais do município?

Você, caro leitor Coariense, sabe que em nossa cidade não se têm hoje liberdade de expressão! é na base do -Tudo que vc disser poderá ser usado contra você ou valer seu emprego. Mas e daí? O que tu quer dizer com isso? Gostaria de comentar que o ambiente em que um determinado eleitor Coariense foi abordado, pode influir consideravelmente no "grau de confiabilidade da pesquisa". Mas e daí, isso seria grande coisa se a margem de erro foi de 2,7% pra mais ou pra menos?? Eu creio que sim!! E é justamente por isso que foram formuladas as perguntas acima.

Imagine você a seguinte situação: Os representantes do município são encarregados de recepcionar a referida firma de pesquisa e apresentar os locais na cidade onde eles podem fazer a pesquisa de campo. Tudo bem! Tranquilo! Mas e se eles escolhessem a sede do governo, ou alguma secretaria municipal para fazer a pesquisa ou a Câmara municipal?? Acho que as pessoas lá não se sentiriam a vontade para responder todas a perguntas.

Como o Blog do Walcione citou: A conceituada Empresa Perspectiva Tecnologia da informação lança primeira rodada de pesquisa na corrida pela prefeitura de Coari em 2008. Achei que já teríamos de antemão o nome do nosso candidato mais cotado a assumir nossa prefeitura, conforme as pesquisas. Penso que fugiu-se um pouco do intuito principal da pesquisa, mas é bom também saber o que pensamos da atual administração.

Bom, espero que tenham sido consideradas essas variáveis, como por exemplo nossa liberdade de expressão, locais da pesquisa, classe social, etc. Se tudo isso foi considerado e essa firma realmente seja séria, trabalhe de forma limpa, transparente, podemos ter idéia do que irá acontecer nas nossas próximas eleições.

Isso é a nossa Sociedade Coariense participando dos acontecimentos.

Um Abraco,

Agradecimentos e efeitos pós-lançamento do Blog.

Brava gente brasileira!
Longe vá... temor servil!

Primeiro de Setembro hoje! Estamos começando a semana da Pátria e entao é assim que começo o terceiro Post do Sociedade Coariense On-line, um dia após o seu lançamento oficial, ontem 31 de Agosto de 2007.

Acordei cedo e ávido por notícias novas na movimentada Cidade do Gás e do Petróleo no coração do Amazonas. Naturalmente estava também muito ansioso para saber da repercussão ou impacto que meu Blog havia causado na Blogosfera Coariense. Fatos que relato logo abaixo para vocês.

Bom, antes de começar vai aqui o meu agradecimento todo especial a dois "Bravos" Brasileiros, Coarienses assim como eu. O primeiro seria ao proprietário do elegante, veterano, embaixador Coariense da Paz e defensor engajado das causas humanitárias, políticas e sociais, nomeado "Província de Machiparo" do Bravo Pe. Zezinho. Obrigado pelo Post de boas vindas Companheiro!!

O segundo seria ao proprietário de um dos Blogs com imenso ibope, assim também como um dos mais perseguidos e odiados na Blogosfera Coariense, devido os conteúdos claros e diretos das causas políticas e sociais que o mesmo aborda, nomeado "O Coariense" do Prof. Edinilson Cavalcante. Obrigado pelo Post "Novo Blog Coariense" Edinilson!!!

Agradeço novamente a ambos por tê-lo incluído nos seus links pessoais para acesso! Farei o mesmo brevemente, para divulgar o Blog de vocês.

Mas afinal que impacto o Blog Sociedade Coariense On-line gerou na Blogosfera Coariense?

Bom, confesso a vocês que os resultados em apenas 1 dia e algumas horas no ar foram bastantes "positivos". Algo que nao esperava e me deixando muito otimista!

Como ainda tenho muito chão pela frente, o Blog ainda nao dispõe de recursos para saber o número de visitantes que o acessaram. Refiro-me a instalar um contador de visitas, recurso disponível na maioria dos Blogs Brasileiros. Mas brevemente irei adicioná-lo.

Os parâmetros que usei para análises foram:

2 Emais recebidos ( de boas vindas e comentários no coaridofuturo@gmail.com)
1 Comentário direto no Blog.
2 Posts em outros Blogs com citação do Sociedade Coariense On-Line.
68 Visualizações do Perfil.

Em suma, os resultados poderiam ser melhores, pelo fato de nossos leitores passarem por ele e não deixarem comentários, porém o contador do Blogger regista lá cada visita. Eu penso que 68 visualizações ou acesso no Blog, é um número consideravelmente bom e o fato de o Leitor querer conhecer quem está por trás do Blog, de onde vem seu proprietário, como pensa, indica que o número de Leitores Coarienses on-line é bastante grande. Pensem vocês se tivéssemos melhores recursos de conexões.

Saibam que os Blogs dispõem de espaços para comentários, no caso deste, com postagem anônima para proteger a identidade do leitor. Então meu caro leitor amigo, faça a sua parte e faça a sua visita fazer a diferença deixando comentários e esternando seus pensamentos e opiniões acerca dos fatos.

Crie seu espaço aqui para discutirmos nossas idéias e aspirações..Isso engrandece o ser humano e sem dúvida agrega muitos valores!

Aproveitando nossa semana da pátria e todo o significado que ela representa para o nosso Brasil , saiamos da morosidade, inércia e sejamos mais participativos. Eu estou fazendo a minha parte. Você está fazendo a sua?

Enfim, o Blog segue adiante, engajado nas propostas que foram apresentadas e sempre abordando temas interessantes e aberto a comentários e discussões de forma séria, inteligente e imparcial.

Fraterno abraço,

À direção.

Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.