Como fiscalizar nossas contas?

Olá,

Como fonte de ampliação do nível de conhecimento das(os) cidadãs(ãos) sobre a dinâmica do controle social do poder público, mecanismos de denúncia e fortalecimento da participação cidadã, segue abaixo um Post informativo assegurando o compromisso de nossas obrigações como cidadãs(ãos) Coarienses.

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Como fiscalizar as contas

Organize um grupo
Para a fiscalização ter sucesso é preciso união e organização. Forme um grupo de pessoas interessadas e inicie uma articulação com diversos setores da comunidade (fóruns de cidadania, sindicatos, ongs, igrejas, vereadores, promotores etc.). Se já houver algum grupo fiscalizando, junte-se a ele.

Comunique por escrito
O comunicado não é obrigatório, porém é peça chave para comprovar algum impedimento ou dificuldade de acesso às contas públicas. Portanto, sempre comunique à Prefeitura e à Câmara, por escrito, o período em que o grupo vai fiscalizar. Faça isso em duas vias, uma delas será assinada pelo funcionário que receber o comunicado e fica com o grupo. O servidor público é obrigado a receber o comunicado. Caso ele recuse, denuncie ao Ministério Público.

Onde fiscalizar
As leis afirmam que as contas da Prefeitura e da Câmara ficarão disponíveis na Secretaria da Câmara. Porém, em alguns casos as contas ficam disponíveis na própria Prefeitura. Procure informações nestas instituições e verifique também a Lei Orgânica do seu Município.

Organização das contas
Todas as despesas do Município têm que estar registradas em documentos. Esses documentos formam várias pastas que estão agrupadas em 12 lotes, divididos mês a mês. Cada pasta contém diversos processos de pagamento organizados em ordem cronológica.
Atenção: as prestações de contas do FUNDEF e da Saúde devem vir em pastas separadas, também divididas mês a mês!

Processo de Pagamento
O processo de pagamento (PP) deve conter todas as etapas necessárias para a realização de uma despesa pública, como processos de licitações, contratos, notas de empenho, notas fiscais etc.

Onde denunciar
- Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça)
- Ministério Público Federal (Procurador)
- Tribunal de Contas do Município, do Estado e da União
- Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas
- Conselhos Municipais

Divulgue os resultados
À medida que as fraudes vão sendo comprovadas, devem ser divulgadas para a população. Você pode fazer panfletos e jornais, procurar apoio de programas de rádio e TV, utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores etc. Mas cuidado! Seja responsável. Evite sempre a divulgação de denúncias inconsistentes. Isso pode desacreditar todo o movimento popular pelo acesso às contas públicas.

Fique de olho
Há muitas coisas para se verificarem nosso seu município, entre elas:

Obras e serviços não realizados: Observar se a prefeitura prestou contas de calçamentos, reformas de estradas, de escolas ou coisas desse tipo, que não foram feitas na prática.

Superfaturamentos: Verifique nas notas fiscais e recibos se o valor declarado é bem maior que o valor de mercado. Exemplos: a população descobriu que o prefeito da Cidade Manacapuru trocou todas as plaquinhas de numeração das casas pagando R$ 8,00 por cada nova placa feita em PVC por uma empresa localizada em outra cidade, enquanto no próprio município existe um fabricante que cobra apenas R$ 2,50 por cada placa feita em bronze; já na Itacoatiara, o grupo de fiscalização identificou que, em 2004, a prefeitura comprou um cadeado e uma corrente por incríveis R$ 25 mil.

Empresas “fantasmas”: Verifique se a empresa que emitiu a nota fiscal está regular com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a Receita Federal, pois ela pode ser empresa “fantasma” (não existir e só fornecer notas). Desconfie das notas em seqüência e com valores redondos. Atenção: as contas devem trazer a identificação completa dos credores (CNPJ, endereço completo, inscrição estadual etc). Verifique na junta comercial se a empresa ainda está ativa e quem são seus sócios. Exemplos: no município de Tefé, a prefeitura contratou duas produtoras de eventos para realizarem festas, sendo que tais empresas não funcionam nos endereços indicados – segundo a população, em um existe um galpão abandonado e no outro a residência de parentes do presidente da Câmara de Vereadores; em Parintins, uma construtora presta serviços a prefeituras de outros municípios sem nunca ter funcionado no endereço fornecido e, mais, com sua Inscrição Estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Atenção: contratar empresas “fantasmas” de outros municípios é uma artimanha para dificultar a fiscalização.

Fraudes em licitações: A licitação acontece quando a prefeitura precisa comprar algum produto ou contratar serviços de uma pessoa ou empresa pelo menor preço e melhor qualidade. A participação de todos deve ser garantida através de edital, publicado e divulgado amplamente. As irregularidades mais comuns são dispensas indevidas de licitação, não publicação dos editais e fraudes na concorrência. É importante verificar as datas dos atos, a existência das empresas que participaram, além de acompanhar procedimentos como o julgamento das propostas, homologação e assinatura de contrato. Suspeite de fornecedores que sempre ganham a licitação. Exemplos: segundo moradores de Tabatinga, nos últimos anos, todas as grandes obras têm suas concorrências vencidas por uma empresa de propriedade de um primo do prefeito; já em Beruri os cidadãos/ãs descobriram que um posto de combustíveis faturou mais de R$ 350 mil em seis processos de pagamento, sendo que três destes processos foram realizados em seqüência e na mesma data.

Sinais de irregularidades na administração municipal:
Apesar de não determinarem necessariamente a presença de corrupção, alguns fatores merecem uma atenção especial:

- Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares

- Falta de transparência nos atos admi-nistrativos dos governantes

- Ausência de controles administrativos e financeiros

- Desinteresse do Executivo em informar o processo orçamentário

- Enriquecimento rápido de um pequeno grupo próximo ao prefeito

- Resistência das autoridades em prestar contas

- Falta crônica de verbas para os serviços básicos

- Falta de publicidade dos pagamentos efetuados

- Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato

- Perseguição a vereadores que questionam gastos e contas dos municípios

- Promoção de festas públicas para acobertar desvio de recursos

- Pagamentos efetuados com cheques sem cruzamento.

"Liberdade Liberdade abre as asas sobre nós!"

Hoje é dia 7 de Setembro de 2007!

"Independência ou Morte!"

Quão forte se deu nosso processo de emancipação!
De lá pra cá muita coisa mudou, porém ainda não atingimos o sentido real da palavra "independência"... ainda temos muito chão pela frente...

Bom, aqui estou eu para prestar a minha homenagem como cidadão Brasileiro, Coariense, livre, liberto!

Extraído da Wikipédia:

Denomina-se Independência do Brasil ao processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, ãono início do século XIX. Oficialmente, a data adotada é 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga". Na ocasião, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente D. Pedro, bradou perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". A moderna historiografia em História do Brasil, entretanto, remete o início do processo à chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, no contexto da Guerra Peninsular, em 1808.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Independ%C3%AAncia_do_Brasil

A Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense fez um samba memorável em um carnaval passado que ficou na memória de muitos brasileiros.

Cantando nossa brasilidade o refrão que mais gosto diz assim:

Liberdade, liberdade!
Abra as asas sobre nós
E que a voz da igualdade
Seja sempre a nossa voz!

Lindo, não?

Então que esse refrão possa realmente fazer parte do dia-a-dia de cada Brasileiro que acredita que podemos ter um futuro cada vez melhor e que possamos dar credibilidade a nossos sonhos! Que não sejamos Brasileiros orgulhosos apenas quando torcemos pela nossa Seleção, mas também para fazer valer a nossa Constituição Brasileira!

Fraterno Abraço,

Sociedade Coariense On-line

DO VERDE DE COARI, VEM MEU GÁS, SAPUCAI

Salve Salve Comunidade Coariense na net!

Como sabemos, a história de nossa querida Coari estará sendo contada e cantada pela Acadêmicos do Grande Rio no Carnaval do Rio em 2007.

Há tempos que já temos o título do samba e a letra ainda será escolhida através de eliminatórias e com inscrições dos participantes.

Já vimos circular vários sambas enredos pela net como candidatos na acirrada disputa.

Ontem recebi o email abaixo com mais um samba enredo candidato, escrito por tradicionais compositores do carnaval do Rio.

Segue um pequeno comentário sobre o mesmo. E se quiserem fazer o mesmo. À vontade!
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Email:

Prezados Amigos, não sei se é de conhecimento de vcs. mas a minha escola de samba aqui do Rio de Janeiro a Academicos do Grande Rio estará no carnaval de 2008 prestando uma homenagem a esse tão grandioso municipio de Coari no Amazonas, eu e minha parceiria tivemos a honra de ganhar o samba enredo no ano de 2006, quando a escola fez uma homenagem ao estado do Amazonas, e nesse fim de semana começa a escolha do samba enredo para o carnaval 2008, estamos mandando o nosso samba, que está na disputa, e depois me respondam o que achou, a opinião de vcs. será muito importante para nós...desde já obrigado e tenham um excelente fim de semana com muita saúde e paz...

Márcio Melo


ACADÊMICOS DO GRANDE RIO
Enredo: Do verde de Coarí, vem meu gás, Sapucaí!
Carnavalesco: Roberto Szaniecki
Compositores: Márcio das Camisas, Mariano Araújo, Robson Moratelli E Barbosa Júnior
Participação especial: Professor Elisio e Gilbertinho
Intérprete: Ito Melodia, Luizinho Andanças, Alexandre D'Mendes e Lima Andrade
Duração: 6:31

http://www.odesfile.com/carnaval_2008/eliminatorias/granderio_marciodascamisas.htm

Brilhou no céu a luz...
Da explosão, se fez a terra
Na água... essência... o berço da vida
Surgem seres nesse mundo fascinante
Mas a morte trouxe a devastação
E esse solo então fecundo enriqueceu
Pro bem de antigas civilizações
Que descobriram da natureza
A chama viva da evolução

Já chegou pela cidade... pra clarear
Fez brotar felicidade... em cada olhar
No dia a dia... e na indústria nacional
Gás do progresso... combustível natural

Lá no alto Amazonas...
Crença... e fé...
Brotava da magia desse chão
A lenda dos Arauetés
E o homem aposta na preservação
Jamais tirar... usar... pra destruir
Em equilíbrio a natureza
Nos irradia mais energia...
Da cidade do futuro
Vem progresso social
Exemplo de harmonia universal

A Grande Rio vem... te conscientizar
Que pra evoluir... a onda é preservar
E traz meu gás... do verde Coarí
Direto pra sapucaí...
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Bom, além do paradoxo do tema com a nossa realidade, por exemplo, quando ele diz:
Fez brotar felicidade... em cada olhar . No dia a dia... , acho que tem algumas citações que não,condizem ou não combinam com a história da nossa cidade, por exemplo, ele cita :

Lá no alto Amazonas...
Crença... e fé...
Brotava da magia desse chão
A lenda dos Arauetés

Citar a lenda dos Arauetés é algo que todos os compositores estão fazendo, aliás essa lenda é sempre uma referência, porém acho que faltou o compositor pesquisar um pouco mais, pois o legado dos Arauetés sempre se deu no Pará. Corrijam-me por favor se eu estiver errado!

Faltou interesse da parte deles em pesquisar sobre nossos primeiros habitantes, a história da nossa colonização, missões jezuíticas, etc. Penso que seria interessante citar nossos ajurimauas, catauixis, lenda do jurupari, etc...mas...


Já chegou pela cidade... pra clarear
Fez brotar felicidade... em cada olhar
No dia a dia... e na indústria nacional
Gás do progresso... combustível natural

O que ele quis dizer que já chegou pela cidade? Se ele se refere a algum recurso energético vindo da zona do urucu, penso que ele precisaria colocar o verbo no futuro, mas...

Abraço,

80% da população de Coari aprovam a administração municipal?

Salve Salve Leitor Coariense on line!

"A assessoria do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, distribuiu notícia ontem para dizer que 80% da população da cidade aprovam a administração municipal".

Este é o tema da vez que está presente na ruas e nos nossos meios de informação. Então aproveitando o ensejo, já que o tema também está sendo discutido nos outros Blogs, gostaria de usar esse espaço para deixar minha opinião sobre a pesquisa.

Fiquei sabendo da vinda da empresa Perspectiva Tecnologia da informação, de propriedade do empresário e publicitário gaúcho Durango Duarte dia 29 de agosto através do Blog do Walcione.

À princípio, ainda não temos detalhes dos resultados e dados técnicos que foram usados para realizar essa pesquisa, mas com o que já foi divulgado, pode-se comentar algo.

Primeiramente gostaria de dizer antecipadamente que estou colocando o meu ponto de vista, esquecendo completamente a que grupo político eu pertenço ou se sou à favor ou contra a atual administracao. Gostaria apenas que prevalecesse a "descência" nessa pesquisa e a mesma fosse totalmente isenta de qualquer manipulação, pois Coari hoje, por mais que tente, nao é um município qualquer. Nosso cenário político atual é extremamente delicado e marcado por escândalos de corrupções. Entao desde já, que a vinda dessa conceituada empresa de tradição em Manaus tenha contribuído em algum sentido no nosso panorama municapal.

Ainda nao sabemos das especificações da pesquisa que a firma adotou para chegar a esse resultado, como por exemplo, a variáveis de controle quanto ao nível social, escolaridade, sexo, renda familiar, religião, etc. Da mesma forma, o universo amostral, como por exemplo, classe socioeconômica das pessoas entrevistadas, os bairros percorridos, pontos estratégicos na cidade, ex. feira municipal, associação de motoqueiros, escolas, sedes do gorverno, vias públicas,etc.

Sabe-se apenas que foi realisada na área Urbana de Coari entre os dias 22 e 23 de agosto e foram ouvidas 220 pessoas.

Através de meus escassos conhecimentos em pesquisas eleitorais, sei que existe vários quesitos que são avaliados, através de blocos de questões formuladas pelo pesquisador e isso comeca através de uma iniciativa. Então me perguntaria, porque essa firma foi a Coari? Quem financiou a pesquisa? Por quê foi selecionada essa firma? De que modo? Ou foi o Diário do Amazonas que financiou, já que o pesquisador escreve colunas para este? Esse firma possui algum método de pesquisa em que o abordado tenha privacidade total para responder as perguntas?

Com base nas perguntas realisadas, têm-se um panorama geral de nosso quadro político, então acho 2 dias muito pouco para se ter um resultado mais abrangente de nossas opiniões. Outra indagação seria, por quê não foi usado a zona rural como universo amostral, visto que a nossa maior concentração de eleitores vivem nas comunidades rurais do município?

Você, caro leitor Coariense, sabe que em nossa cidade não se têm hoje liberdade de expressão! é na base do -Tudo que vc disser poderá ser usado contra você ou valer seu emprego. Mas e daí? O que tu quer dizer com isso? Gostaria de comentar que o ambiente em que um determinado eleitor Coariense foi abordado, pode influir consideravelmente no "grau de confiabilidade da pesquisa". Mas e daí, isso seria grande coisa se a margem de erro foi de 2,7% pra mais ou pra menos?? Eu creio que sim!! E é justamente por isso que foram formuladas as perguntas acima.

Imagine você a seguinte situação: Os representantes do município são encarregados de recepcionar a referida firma de pesquisa e apresentar os locais na cidade onde eles podem fazer a pesquisa de campo. Tudo bem! Tranquilo! Mas e se eles escolhessem a sede do governo, ou alguma secretaria municipal para fazer a pesquisa ou a Câmara municipal?? Acho que as pessoas lá não se sentiriam a vontade para responder todas a perguntas.

Como o Blog do Walcione citou: A conceituada Empresa Perspectiva Tecnologia da informação lança primeira rodada de pesquisa na corrida pela prefeitura de Coari em 2008. Achei que já teríamos de antemão o nome do nosso candidato mais cotado a assumir nossa prefeitura, conforme as pesquisas. Penso que fugiu-se um pouco do intuito principal da pesquisa, mas é bom também saber o que pensamos da atual administração.

Bom, espero que tenham sido consideradas essas variáveis, como por exemplo nossa liberdade de expressão, locais da pesquisa, classe social, etc. Se tudo isso foi considerado e essa firma realmente seja séria, trabalhe de forma limpa, transparente, podemos ter idéia do que irá acontecer nas nossas próximas eleições.

Isso é a nossa Sociedade Coariense participando dos acontecimentos.

Um Abraco,

Agradecimentos e efeitos pós-lançamento do Blog.

Brava gente brasileira!
Longe vá... temor servil!

Primeiro de Setembro hoje! Estamos começando a semana da Pátria e entao é assim que começo o terceiro Post do Sociedade Coariense On-line, um dia após o seu lançamento oficial, ontem 31 de Agosto de 2007.

Acordei cedo e ávido por notícias novas na movimentada Cidade do Gás e do Petróleo no coração do Amazonas. Naturalmente estava também muito ansioso para saber da repercussão ou impacto que meu Blog havia causado na Blogosfera Coariense. Fatos que relato logo abaixo para vocês.

Bom, antes de começar vai aqui o meu agradecimento todo especial a dois "Bravos" Brasileiros, Coarienses assim como eu. O primeiro seria ao proprietário do elegante, veterano, embaixador Coariense da Paz e defensor engajado das causas humanitárias, políticas e sociais, nomeado "Província de Machiparo" do Bravo Pe. Zezinho. Obrigado pelo Post de boas vindas Companheiro!!

O segundo seria ao proprietário de um dos Blogs com imenso ibope, assim também como um dos mais perseguidos e odiados na Blogosfera Coariense, devido os conteúdos claros e diretos das causas políticas e sociais que o mesmo aborda, nomeado "O Coariense" do Prof. Edinilson Cavalcante. Obrigado pelo Post "Novo Blog Coariense" Edinilson!!!

Agradeço novamente a ambos por tê-lo incluído nos seus links pessoais para acesso! Farei o mesmo brevemente, para divulgar o Blog de vocês.

Mas afinal que impacto o Blog Sociedade Coariense On-line gerou na Blogosfera Coariense?

Bom, confesso a vocês que os resultados em apenas 1 dia e algumas horas no ar foram bastantes "positivos". Algo que nao esperava e me deixando muito otimista!

Como ainda tenho muito chão pela frente, o Blog ainda nao dispõe de recursos para saber o número de visitantes que o acessaram. Refiro-me a instalar um contador de visitas, recurso disponível na maioria dos Blogs Brasileiros. Mas brevemente irei adicioná-lo.

Os parâmetros que usei para análises foram:

2 Emais recebidos ( de boas vindas e comentários no coaridofuturo@gmail.com)
1 Comentário direto no Blog.
2 Posts em outros Blogs com citação do Sociedade Coariense On-Line.
68 Visualizações do Perfil.

Em suma, os resultados poderiam ser melhores, pelo fato de nossos leitores passarem por ele e não deixarem comentários, porém o contador do Blogger regista lá cada visita. Eu penso que 68 visualizações ou acesso no Blog, é um número consideravelmente bom e o fato de o Leitor querer conhecer quem está por trás do Blog, de onde vem seu proprietário, como pensa, indica que o número de Leitores Coarienses on-line é bastante grande. Pensem vocês se tivéssemos melhores recursos de conexões.

Saibam que os Blogs dispõem de espaços para comentários, no caso deste, com postagem anônima para proteger a identidade do leitor. Então meu caro leitor amigo, faça a sua parte e faça a sua visita fazer a diferença deixando comentários e esternando seus pensamentos e opiniões acerca dos fatos.

Crie seu espaço aqui para discutirmos nossas idéias e aspirações..Isso engrandece o ser humano e sem dúvida agrega muitos valores!

Aproveitando nossa semana da pátria e todo o significado que ela representa para o nosso Brasil , saiamos da morosidade, inércia e sejamos mais participativos. Eu estou fazendo a minha parte. Você está fazendo a sua?

Enfim, o Blog segue adiante, engajado nas propostas que foram apresentadas e sempre abordando temas interessantes e aberto a comentários e discussões de forma séria, inteligente e imparcial.

Fraterno abraço,

À direção.

Ou ficar a pátria livre
Ou morrer pelo Brasil.

"Construindo a participação política em nossa Sociedade"

Caros Leitore(a)s,

Como ponto de partida inicial deste Blog gostaria de introduzir o tema "Construindo a participação política em nossa Sociedade".

Como o título do Blog sugere, o mesmo foi criado com a finalidade de discutir fatos e ações de nossa Sociedade Coariense fazendo uso de nossa poderosa rede mundial de computadores e sem o intuito de promover quaisquer ações que venham a coagir, perseguir, inibir ou ferir moralmente a terceiros ou membros de nossa Sociedade.

Introduzindo o Tema e fazendo uma análise rápida da nossa história política Brasileira, percebemos que nossa história foi marcada por períodos autoritários e totalitários, em alguns momentos intercalada por suspiros democráticos. O caráter não participativo da história nacional tem relação direta com uma gestão política do país exclusiva de um segmento social, a elite dominante: coronéis, oligarquia cafeeira, burguesia industrial ou, atualmente, banqueiros-especuladores. Vale dizer, a sociedade brasileira poucas vezes foi convocada a participar das grandes questões que envolveram nossa nação.

Esse panorama aos poucos veio a ser modelado, à partir da decada de setenta, período da ditadura militar onde lançou-se o desafio de imaplantar uma nova ordem nacional e a necessidade de lutar e construir um novo modelo democrático para o país.Dentro dessa perspectiva, emergiu nas práticas dos movimentos sociais uma nova concepção das relações Estado e Sociedade simbolizada na mudança do modelo de legitimação política e influenciada por uma nova cultura, que podemos conceituar como uma "cultura política de direitos". Passou-se, assim, a reivindicar novos direitos, incluindo desde aqueles mais básicos, como liberdade de reunião e voto, até mesmo direitos ainda incipientes como ao meio ambiente e ações afirmativas nas relações de gênero e raciais.
Esse processo é intensificado na década de oitenta, quando surgem no seio da sociedade civil novas reivindicações. Em especial, por espaços públicos onde as carências, necessidades e aspirações pudessem ser desvendadas e, assim, inscritas na agenda de efetivação e construção de novos direitos.

Assim, um novo cenário se apresenta, o qual desembocará na grande articulação democrática de participação popular que resultou na Constituição de 1988.A Assembléia Constituinte simboliza o momento crucial de legitimação dos anseios populares. De fato, a Constituição Cidadã, caracteriza-se, justamente, pela normatização de preceitos que introduzem de maneira definitiva os direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais buscados pela sociedade civil há longas datas.
É considerando esse contexto histórico que, pretendo expor a importância da "participação política", suas principais dimensões, bem como quais são os principais direitos inscritos na Constituição.

Mas, então, o que quer dizer participar? Como? De que jeito?

Participar significa fazer parte, tomar parte, ser parte de um determinado todo. Mais especificamente, poderíamos dizer que participar pressupõe a existência de um sujeito politicamente capaz de influenciar e intervir em processos de construção e afirmação pública e coletiva de direitos, identidades e práticas de emancipação social.

Sabemos que nossa Sociedade Coariense, por causa de fatores políticos, tem passado por enormes transformamações nas últimas décadas. Poderíamos ser somente mais uma sociedade qualquer de uma cidade qualquer do interior do Amazonas, porém as coisas mudam quando se fala de uma cidade que atualmente vem esperimentando um verdadeiro "boom" em desenvolvimento e transformações sociais!

É justamente por este motivo que eu me concontro aqui, meu caro leitor, pois como um filho da terra e membro da minha Sociedade, quero também participar de todos esses acontecimentos, pois de jeito ou de outro, estou inserido nela e me sinto no direito de fazer parte ou contribuir com essas transformações.De forma mais simples, quando falamos em direito à participação, mencionamos o direito a ter direitos, isto é, o direito que cada um tem de lutar pela efetivação das conquistas sociais já cristalizadas nas leis e, ainda, buscar o reconhecimento de novos direitos.Seguindo essas idéias, e atento à complexidade do fenômeno, é preciso conceber a participação a partir de várias dimensões .

Um dos muitos problemas que envolvem esse aspecto da participação é que, na nossa sociedade, boa parte das questões que precisam ser decididas demandam um certo conhecimento técnico. Se, por um lado, essa afirmativa tem elementos de verdade, por outro, é preciso relativizá-la, posto que é justamente valendo-se dela que o discurso conservador tenta suprimir o direito de participação. Dessa maneira, entendemos que, por mais complexa e "técnica" que possa ser uma questão, ela pode (e deve) sim passar pelo crivo da sociedade.

A segunda dimensão é a do controle social do Estado. Este se dá através da delimitação de diretrizes e parâmetros que orientem a ação pública e possam, também, servir para avaliá-la. Demanda, para ser efetivo, a total transparência dos agentes políticos, o irrestrito direito dos cidadãos em ter acesso aos atos e decisões estatais e, por fim, a possibilidade de, em havendo irregularidade, sancionar os (ir) responsáveis.

Um bom exemplo dessa dimensão é o controle do orçamento público. Ele deve envolver, inicialmente, o amplo debate das questões, a proposição de alternativas – tal como a inclusão de uma nova política – e, depois, o acompanhamento da execução orçamentária, a exigência de prestação de contas e, por fim, a responsabilização dos agentes públicos.

Participar também é aprender e afirmar identidades. Esta terceira dimensão, que podemos chamar de educativa e integrativa, ressalta que o processo de participação é um processo pedagógico, ou seja, quanto mais um cidadão exerce seu direito de participar, mais ele vai estar capacitado para fazê-lo. E isso envolve desde a forma de expressar suas idéias e lidar com as pessoas, até mesmo adquirir um senso político mais qualificado e entender de questões tidas como essencialmente "técnicas".
A conseqüência desta concepção é de que as dificuldades só serão superadas no próprio processo de participação. É preciso, por isso, ir à luta, enfrentar os obstáculos, aceitar as derrotas como parte do aprendizado e, enfim, ser persistente. É nisso que está o aspecto integrativo da participação, pois neste processo, os cidadãos vão criando vínculos e laços de solidariedade que possibilitam um respeito maior à pluralidade e às diferenças e, principalmente, tornam o grupo mais forte e mais confiante.

Essas idéias conduzem à outra dimensão.É a dimensão expressivo-simbólica, que envolve formas de manifestação e protesto criativas, lúdicas e não tradicionais e, até mesmo, aquelas mais violentas. Geralmente, trazem grande visibilidade e maior impacto não só para o Estado e a sociedade em geral, mas também entre os próprios militantes.

Como podemos observar, a participação é, sem dúvida, o mais importante dos direitos, no sentido de que é por meio dela que os outros são efetivados e construídos. Assim se deu ao longo da história. Os direitos humanos, hoje estabelecidos na Constituição e em tratados internacionais, foram todos conquistados, a duras penas, por mobilização e pressão sociais.

Por fim, é preciso lembrar que a participação – ou seja, o direito a ter direitos – não se reduz aos espaços institucionais, já estabelecidos e regulados pela ordem jurídica. Pelo contrário, abarca outros espaços, também públicos, mas não necessariamente institucionalizados e reconhecidos pelo Estado. E, aliás, foram ancoradas nesses espaços que as maiores conquistas sociais dos últimos tempos surgiram.

Se o Caro Leitor(a) já estiver se perguntando: Quais seríam os nossos mecanismos legais de "Participação"?

Bom, à partir desse ponto entra a questão do tipo de Sociedade e modelo atual de política em que estamos vivendo. Me refiro a liberdade de expressão e reinvidicação pública de direito. Simplificando ainda mais o pensamento, me refiro ao fato de, infelizmente, não podemos participar de forma aberta ou explícita dos problemas políticos e sociais de nossa amada Coari, pois sofremos retaliações vindas de todos os lados, ganhamos de imediato um grupo de inimigos políticos ou somos logo rotulados de Grupo A ou B, do mal ou bem, etc. Felizmente, nosso modelo de política está aí, aberto a todos que tenham interesse em conhecê-lo e estudá-lo!!

Mas então amigo Blogueiro, de que forma posso discutir sobre nossa política sem que, no outro dia receba minha carta de demissão ou seja transferido ou vá para casa à disposição da prefeitura sem receber um centavo??

Bom, infelizmente não tenho uma RESPOSTA CONCRETA para essa pergunta, mas "me sinto muito contente agora por estar fazendo a minha parte" e ter se espaço aqui Blog para participar mais da minha política e transformaçoes sociais sem ser preciso dizer a que partido político eu pertenco, ainda que eu pertencesse, a que grupo político eu tenho inclinação, o que eu acho errado ou correto, o que precisa ser mudado, pra onde foi certo dinheiro de ICMS, Royalties, etc.
Outro fato que me deixa contentíssimo e orgulhoso de peito cheio é saber que, nossa Constituição Federal de 1988 instaurou um novo regime jurídico-político no país, pautado no modelo do Estado Democrático de Direito, no qual todo poder emana do povo que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente. Além disso, muitos textos legais, posteriores à CF e nela inspirados, trazem a marca da participação política, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do recém instituído Estatuto das Cidades, etc.
E pasmem também ao que diz no Artigo 5º., por exemplo, onde destacam-se as liberdades de associação sem interferência estatal, de manifestação do pensamento, assim como a liberdade de reunião em locais públicos. Estes direitos são fundamentais para o exercício da cidadania, já que se vinculam, respectivamente, à organização da sociedade civil, ao pluralismo político e ao resgate do espaço público enquanto instância privilegiada de exercício do poder democrático partilhado. Interessante, não?

E ainda nao para por aí, temos muitos outros motivos, por exemplo, a Constituição nos garante o direito de receber quaisquer informações dos órgãos públicos e, ainda, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra abuso de poder.Frise-se que todos os direitos políticos devem se articular com a transparência e a publicidade dos atos oriundos dos poderes estatais, que não se restringem à mera disponibilidade das informações, por vezes trançadas no emaranhado da burocracia estatal. É preciso ir além e exigir que todos os atos dos poderes públicos, mais que colocados à disposição da sociedade, sejam efetivamente divulgados, publicados.
O exercício da soberania através da participação cidadã em conselhos, assembléias e fóruns, tem merecido destaque nos últimos anos, e atingido bastante eficácia na formulação de políticas públicas mais adequadas aos interesses da sociedade, e ainda, na gestão e fiscalização de recursos e contas públicas. Mas sabemos, não podemos nos descuidar na preservação desses espaços, diante do iminente perigo de apropriação dos mesmos pelo Estado ou pelas elites, esvaziando o seu conteúdo de participação cidadã, transformando-os em instâncias meramente homologatórias das políticas públicas.

Não podemos esquecer os meios clássicos de exercício da cidadania através do sufrágio, do voto, que em nosso sistema constitucional não se dá somente nas eleições para escolha de representantes nas esferas do poder estatal, mas também por meio de plebiscito, enquanto mecanismo efetivo de consulta popular para tomada de decisões, e de referendo, enquanto forma de submeter certos atos ou decisões já tomadas à aprovação ou rejeição da sociedade.
Há de se falar ainda a respeito da iniciativa popular, importante instrumento político por meio do qual é a própria sociedade mobilizada que, independente de representantes do poder legislativo, sugere, a este, propostas e projetos de lei.

A iniciativa popular não pára por aí. Os cidadãos, em defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural são partes legítimas para provocarem o Judiciário, por meio da Ação Popular, a fim de anular ato administrativo lesivo a esses direitos transindividuais, independentemente da atuação do Ministério Público. Também as entidades civis podem propor Ação Civil Pública, cujo objeto é ainda mais abrangente.

Tendo em vista a importância do poder local na consecução dos direitos humanos, é importante mencionar alguns mecanismos legais de participação no âmbito dos municípios. Em primeiro lugar, o artigo 29, inciso X da Constituição Federal, estabelece como preceito que rege a gestão municipal a cooperação das entidades representativas da sociedade no planejamento municipal. Está garantida no texto da Constituição Federal a participação da comunidade na gestão municipal, diretamente ou por meio de entidades representativas (artigo 64 da CF).

Enfim, no que se refere aos mecanismos legais de que dispomos, os caminhos para a participação encontram-se abertos. Nosso grande obstáculo reside na falta de organização política para forçar a efetivação desses direitos, que se mostram como via irrenunciável de concretização das aspirações sociais em termos de direitos humanos.

Finalizando, convoco você amigo Leitor(a) para também participar desses acontecimentos expondo suas opinioes, ainda que de forma anônima, mas participe e convoque seu amigo do lado a fazer o mesmo!

Lembre-se que só temos a ganhar com isso! a Constituição é nossa aliada. Os instrumentos legais de participação, os inúmeros direitos consagrados nela constituem um importante mapa para orientar nossas lutas, mapa este que deve ser permanentemente reinventado, poetizado e aperfeiçoado por aqueles que, no dia-a-dia, batalham por uma sociedade mais justa e igualitária.
É disso que depende o futuro que queremos e que precisamos construir.

Pois, nunca é demais repetir, é da criatividade, da capacidade de inventar novas formas de expressão, do fortalecimento de valores como solidariedade e identidade que depende o sucesso da participação e, em última instância, a construção de uma sociedade melhor.

Por uma Coari cada vez melhor,

Sociedade Coariense On-line

Sociedade Coariense On-line Lancamento Oficial

Prezados Leitores Coarienses e sem limite de fronteiras,

É com grande satisfação que anuncio a vocês mais um Blog na Sociedade Coariense On-line!

À princípio, o Blog ainda está em fase de preparação e com lançamento oficial previsto para o dia 31. Agosto próximo.

Brevemente vocês poderão contar com mais uma fonte de informação e meus desejos são que ele possa contribuir e enriquecer enormemente nossa sociedade on-line, de forma transparente e positiva.

Aos Coarienses conterrâneos e blogueiros que queiram linká-lo, sintam-se à vontade e gostaria também de fazer o mesmo.

Abraco amigo,